Curso on-line: Criação e Gestão de Parques e Reservas Urbanas

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“COMO CRIAR E GERIR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS”

PERÍODO: 11 a 26 de setembro de 2023.

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  • ÚNICO NO BRASIL!
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CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA DO CURSO

Existem hoje no Brasil um pouco mais de 2.400 Unidades de Conservação federais, estaduais e municipais registradas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), do Ministério do Ambiente. Este número inclui as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), o que corresponde cerca de 17% do território nacional.

As unidades de conservação geram diversos benefícios para os municípios: protegem os mananciais que ofertam água potável para a população; incentivam o turismo ecológico, gerando emprego e renda; promovem o bem-estar nas cidades; possibilitam a manutenção da qualidade do ar e do solo; evitam ou diminuem o risco de enchentes e desabamentos, regulando serviços ecossistêmicos fundamentais para a sociedade, além de possibilitar o aumento da receita municipal por meio do ICMS Ecológico e apoiar a implantação ou a manutenção de unidades de conservação por meio de projetos de compensação ambiental de empreendimentos considerados de significativo impacto.

Entretanto, as Unidades de Conservação brasileiras e outras áreas naturais protegidas, apresentam problemas de gestão e implantação, causados, dentre outros motivos, pela falta de pessoal, recursos financeiros e pouquíssima inserção das Unidades de Conservação na agenda municipal em termos de políticas públicas. Essa realidade provoca, dentre outras consequências, a inexistência ou aplicação incompleta do Plano de Manejo (ou desatualizado) e Conselho Gestor não exercendo seu papel de fórum de participação social em conjunto com o órgão gestor da unidade.

Por essas razões, estes territórios especialmente protegidos legalmente, sofrem diferentes tipos de pressão, como invasões de plantas exóticas e animais domésticos como gado, cães e gatos (no caso de Unidades de Conservação de proteção integral onde o impacto na fauna silvestre provocada por animais domésticos é muito grande), coletas ilegais de plantas, queimadas e incêndios, caça, extração ilegal de areia e produtos madeireiros e não-madeireiros, vandalismo, violência, criminalidade, invasões por meio da expansão urbana no seu interior e nas suas Zona de Amortecimento, lançamento de lixo, poluição hídrica, do solo e do ar. A maioria desses impactos ocorrem principalmente em Unidades de Conservação urbanas e periurbanas.

Tendo em vista todas essas pressões que as Unidades de Conservação suportam, torna-se imprescindível a valorização desses espaços naturais protegidos, capacitando e treinando gestores das Prefeituras, parceiros e comunidade.

O CURSO

Após 12(doze) edições presenciais e On-Line agora, o curso contribui para expandir seu universo de conhecimento, tornando-o mais inovador e criativo. Transforme-se num profissional com visão mais ampla e portanto com maiores possibilidades dentro do mercado de trabalho. Ficou curioso? Então leia nosso post e saiba como este curso pode ser útil para você.

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UC-Urbanas!

O curso “Criação e Gestão de Parques e Reservas Urbanas: aspectos conceituais, legais e práticos” foi concebido em 2016 pelo arquiteto e urbanista Miguel von Behr e já contou com a participação de cerca de 400 pessoas entre alunos e palestrantes nas cidades de Imbituba-SC, Curitiba-PR, São Paulo-capital, Brasília-DF, Campo Grande-MS, Cuiabá-MT, Goiânia-GO, Januária-MG, Conceição do Mato Dentro-MG, São João del Rey-MG, Palmas-TO e de forma on-line para os municípios do Oeste da Bahia e para o Estado de Sergipe.

OBJETIVOS DO CURSO

Fornecer os conceitos básicos e as técnicas que embasam o planejamento e implantação de UCs, fundamentadas em uma visão integrada do território e de gestão participativa. Fortalecer as unidades de conservação como parte do sistema de proteção dos biomas brasileiros. Contribuir para o desenvolvimento da capacidade de gestores de unidades de conservação e na inserção de uma nova agenda sobre biodiversidade/áreas protegidas e cidades/sustentabilidade. Explorar os principais desafios práticos e possíveis soluções que uma gestão participativa e integrada do território podem permitir. Possibilitar a troca de experiências e o networking entre os participantes.

MISSÃO E VISÃO

MISSÃO

“Promover as potencialidades humanas para formação de gestores ambientais urbanos com sólido conhecimento técnico e profissional para a criação, implantação e gestão de unidades de conservação urbanas e periurbanas para a construção de uma sociedade mais justa e mais democrática nas cidades brasileiras”.

VISÃO DE FUTURO

“Ser referência como principal curso do Brasil com foco nas unidades de conservação urbanas e periurbanas com competência técnica, ética e responsabilidade socioambiental no desempenho das atividades profissionais dos participantes”.

CONTEÚDO E METODOLOGIA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

MÓDULO I

1. Contextualização do tema do curso

a) A partir de considerações sobre a crise ambiental e civilizatória, o participante do curso compreenderá as diversas dimensões e princípios da sustentabilidade e discutirá até que ponto as cidades são os vilões ou a liderança no desenvolvimento sustentável.

b) No contexto das mudanças climáticas e aquecimento global qual será o legado das áreas naturais protegidas?

c) Como as áreas naturais protegidas de urbanas se inserem nesse contexto?

2. Aspectos legais e tipos de áreas protegidas

a) As áreas naturais protegidas como estratégia de conservação da biodiversidade e os tipos de áreas protegidas

b) Aspectos legais e institucionais que sustentam juridicamente a gestão das Unidades de Conservação

c) Os diferentes grupos e categorias de unidades de conservação

d) As Zonas de Amortecimento (ou Zonas Tampão)

e) Gestão integrada de unidades de conservação:
    - Mosaico de Unidades de Conservação
    - Corredores Ecológicos

    - Reservas da Biosfera

f) Os benefícios sociais, econômicos e ambientais das unidades de conservação

MÓDULO II - ROTEIRO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

a) Entender as características de áreas que possuem potencial para criação de Unidades de Conservação.

b) As etapas para criação de uma Unidade de Conservação e outros aspectos relacionados.

c) Explanação sobre o trabalho prático

MÓDULO III - GESTÃO PARTICIPATIVA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

a) Conselhos Gestores

    - Atribuições e como criar um Conselho Gestor

b) Planos de Manejo

    - As principais etapas de elaboração de um Plano de Manejo
    - Zoneamento de Unidades de Conservação

MÓDULO IV - TRABALHO PRÁTICO E APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
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METODOLOGIA E DINÂMICA DAS AULAS

O curso será desenvolvido em três etapas: conteúdo legal, teórico e conceitual, trabalho de campo aplicado e apresentação dos resultados práticos.

1) seis exposições dialogadas com exemplos práticos de Unidades de Conservação urbanas municipais.

2) orientação e estudos dirigidos sobre os levantamentos a serem realizados ou visita técnica.

3) apresentação dos resultados dos levantamentos ou visita técnica.

4) os participantes escolherão uma área/região a ser transformada em unidades de conservação ou unidade de conservação a ser visitada e pesquisada.

5) alguns temas que poderão ser escolhidos pelos participantes durante a visita técnica:
    - contextualização e impacto da ocupação no entorno da unidade de conservação/zona de amortecimento.
    - conjuntura atual da gestão da unidade de conservação (plano de manejo e conselho gestor).
    - situação do uso público na unidade de conservação.
    - outros temas discutidos durante o curso.
    - respectivas propostas e recomendações de cada tema escolhido.

DINÂMICA DAS AULAS

Plataforma a ser utilizada: Google Meet

Durante o curso serão utilizados materiais e recursos auxiliares de ensino como filmes sobre temas do curso para sistematizar e ilustrar ideias e debates durante as exposições dialogadas.

Debate com gestor da unidade de conservação no final da visita

Em todos os dias, haverá mediação com dinâmicas, jogos cooperativos e interativos, propostas de atividades online, para melhor assimilação do conteúdo, com exceção do trabalho prático, cujo acompanhamento será de responsabilidade do professor

Será informada aos participantes e indicação de bibliografia principal do curso.

Caso não seja possível realizar os esclarecimentos de todos durante as aulas, haverá outra plataforma para tirar as dúvidas, entre uma aula e outra. Pode ser via Whatsapp.

Ao final do curso será distribuído um questionário de múltipla escolha no qual os participantes - sem obrigatoriedade de identificação - farão a avaliação do curso.

O material de cada aula do curso (as apresentações do professor) será disponibilizado 24 horas antes de começar cada aula.

As áreas a serem levantadas com potencial para criação de unidade de conservação ou visita técnica/pesquisa e a quantidade de grupos e número de integrantes será definida no início do curso. Os participantes receberão um documento sobre como deverá ser realizada a visita técnica e que informações de dados secundários deverão ser levantadas. O prazo para realização do trabalho prático e preparar a apresentação é de quatro dias úteis.

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A QUEM SE DESTINA?

  • Gestores ambientais e urbanos, públicos e privados
  • Profissionais liberais como:
  • Arquitetos Urbanistas
  • Advogados
  • Biólogos
  • Geógrafos
  • Engenheiros Ambientais, Agrônomos e Florestais
  • Profissionais que já trabalham com unidades de conservação e querem se atualizar, trocar experiências ou se aperfeiçoar
  • Prefeituras que querem criar unidades de conservação para obter recursos do ICMS Ecológico
  • Membros de ONGs ambientalistas
  • Técnicos de consultorias ambientais
  • Pós-graduandos, universitários em geral e demais interessados.
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Mobirise

APLICAÇÃO PROFISSIONAL

Atuar como gestor de unidade de conservação em instituições públicas, privadas e do terceiro setor
Participar de diagnósticos participativos
Tomar parte de estudos e participar do processo de criação de unidades de conservação

Monitor(a) ambiental para a condução de visitantes
Atuar como pesquisador(a) no desenvolvimento de pesquisas científicas
Contribuir em projetos de educação ambiental e/ou atuar como educador ambiental;
Atuar em projetos de revisão e elaboração de planos de manejo

Atuar em projetos de revisão e elaboração de planos de manejo
Participar da formação de Conselhos Gestores
Entender com maior propriedade aspectos básicos da legislação ambiental referente às unidades de conservação
Obter mais elementos para confecção de laudos de impacto ambiental
Participar com mais conhecimentos de concursos públicos

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POR QUE FAZER O CURSO?

  • Professor com 33 anos de experiência em unidades de conservação
  • Sucesso alcançado. Já estaremos na décima quarta edição (11 presenciais e duas edições on-line)
  • Cerca de 400 pessoas já fizeram o curso
  • Participantes de diferentes áreas do conhecimento, o que proporciona troca de conhecimento
  • Permite uma excelente possibilidade de aplicação prática profissional no mercado de trabalho, devido à grande quantidade de unidades de conservação no território brasileiro (um pouco mais de 2.400)
  • Flexibilidade. Você pode fazer as aulas em qualquer lugar

PERGUNTAS FREQUENTES

Unidade de Conservação (UC) é a denominação dada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000) às áreas naturais passíveis de proteção por suas características especiais. São "espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção da lei" (art. 1º, I).

Principalmente pelo fato de quase 90% da população brasileira viver nas cidades. Por isso a importância estratégica dessas UC urbanas. Elas prestam serviços ecossistêmicos para as cidades e seus moradores como proteção dos recursos hídricos e biodiversidade, espaço para uma população cada vez mais carente de lazer, recreação e contemplação da natureza. Além disso, apresentam alto potencial para o desenvolvimento do turismo ecológico e agricultura sustentável no seu interior e no seu entorno, neste caso nas unidades de conservação de proteção integral, gerando emprego e renda. A exemplo das unidades de conservação urbanas, os parques urbanos(veja a diferença a seguir), mesmo muito menores que as unidades de conservação urbanas, proporcionam a opção de visitar áreas naturais, com paisagens verdes, fauna e flora, sem a necessidade de percorrer grandes distâncias. É nos parques urbanos e nas unidades de conservação urbanas, que grande parte da população urbana desenvolve sua relação com a natureza, o que faz deles uma importante ferramenta para conscientização ambiental.

Não. Parque urbano seja considerado unidade de conservação urbana, é preciso que o parque siga as diretrizes da Lei do SNUC-Sistema Nacional de Unidades de Conservação Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, como por exemplo a obrigatoriedade de ter um Plano de Manejo e o Conselho Gestor. Os parques urbanos são basicamente utilizados como áreas de lazer e recreação aos seus visitantes e oferecem também serviços culturais, como museus, casas de espetáculo e centros culturais e educativos. Exemplos de parques urbanos: Parque Ibirapuera, em São Paulo e o Parque da Cidade, em Brasília, o Central Park em Nova York. Exemplos de unidades de conservação urbanas: Parque Nacional da Tijuca e Parque Nacional de Brasília. Os parques urbanos também estão frequentemente ligados a atividades esportivas, com suas quadras, campos, ciclovias etc. Resumo: Parque urbanos são mais utilizados para lazer, recreação e cultura e unidades de conservação urbanas mais para conservação da biodiversidade e serviços ecossistêmicos, apesar de que nas unidades de conservação urbanas são incentivadas atividades de visitação pública e educação ambiental.

Gestores ambientais estaduais e municipais de UCs, profissionais liberais, professores/pesquisadores universitários, integrantes de ONGs e servidores de prefeituras municipais.

Pedro da Cunha e Menezes

Ouça o que um dos maiores especialistas do mundo fala sobre Unidades de Conservação Urbanas.

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